LISTA DE ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

Extração e tratamento de minerais

• Pesquisa mineral com guia de utilização

• Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

• Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

• Lavra garimpeira

• Perfuração de poços e produtos de petróleo e gás natural

Indústria de produtos minerais não metálicos

• Beneficiamento de minerais não metálicos, não associados à extração.

• Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como: produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto e vidro, entre outros.

Indústria metalúrgica

• Fabricação de aço e de produtos siderúrgicos.

• Produção de fundidos de ferro e aço / forjados / arames / relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.

• Metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e secundarias, inclusive ouro.

• Produção de laminados /ligas/ artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.

• Relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas.

• Produção de soldas e anodos.

• Metalurgia de metais preciosos.

• Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas.

• Fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.

• Fabricação de artefatos de ferro / aço e de metais não ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.

• Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície.

Industria mecânica

• Fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico e/ou de superfície.

Industria de material elétrico, eletrônico e comunicações

• Fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores.

• Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática.

• Fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos

Indústria de material de transporte

• Fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários, peças e acessórios.

• Fabricação e montagem de aeronaves.

• Fabricação e reparo de embarcações e estruturas flutuantes.

Indústria de madeira

• Serraria e desdobramento de madeira.

• Preservação de madeira.

• Fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada.

• Fabricação de estruturas de madeira e de móveis.

Indústria de papel e celulose

• Fabricação de celulose e pasta mecânica.

• Fabricação de papel e papelão.

• Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada.

Industria da borracha

• Beneficiamento de borracha natural.

• Fabricação de câmara de ar e fabricação e recondicionamento de pneumáticos.

• Fabricação de laminados e fios de borracha.

• Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive látex.

Industria de couros e peles

• Secagem e salga de couros e peles.

• Curtimento e outras preocupações de couros e peles.

• Fabricação de artefatos diversos de couros e peles.

• Fabricação de cola animal.

Indústria química

• Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos.

• Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira.

• Fabricação de combustíveis não derivados de petróleo.

• Produção de óleos/gorduras/ceras vegetais-animais/óleos essenciais vegetais e outros produtos da destilação da madeira.

• Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borrachas e látex sintéticos.

• Fabricação de pólvora /explosivos /detonantes /munição para caça-desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos.

• Recuperação e refino de solventes, óleos minerais, vegetais e animais.

• Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos.

• Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas.

• Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes,

• Impermeabilizantes, solventes e secantes.

• Fabricação de fertilizantes e agroquímicos.

• Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários.

• Fabricação de sabões, detergentes e velas.

• Fabricação de perfumarias e cosméticos.

• Produção de álcool etílico, metanol e similares.

Industria de produtos de matéria plástica

• Fabricação de laminados plásticos

• Fabricação de artefatos de material plástico

Industria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos

• Beneficiamento de fibras de têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos.

• Fabricação e acabamento de fios e tecidos.

• Tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos diversos de tecidos.

• Fabricação de calçados e componentes para calçados.

Indústria de produtos alimentares e bebidas

• Beneficiamento, moagem, torrefação de produtos alimentares.

• Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivado de origem animal.

• Fabricação de conservas.

• Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados.

• Preparação, beneficiamento e industrialização de leite e derivados.

• Fabricação e refinação de açúcar.

• Refino / preparação de óleo e gorduras vegetais.

• Produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação.

• Fabricação de fermentos e leveduras

• Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais.

• Fabricação de vinhos e vinagre.

• Fabricação de cervejas, chopes e maltes.

• Fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação de águas minerais.

• Fabricação de bebidas alcoólicas.

Indústria de fumo

• Fabricação de cigarros/charutos/cigarrilhas e outras atividades de beneficiamento do fumo.

Indústrias diversas

• Usinas de produtos de concreto.

• Usinas de asfalto.

• Serviço de galvanoplastia.

Obras Civis

• Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos.

• Barragens e diques.

• Canais para drenagem.

• Retificação de curso de água.

• Abertura de barras, embocaduras e canais.

• Transposição de bacias hidrográficas.

• Outras obras de arte.

Serviços de utilidade

• Produção de energia termoelétrica.

• Transmissão de energia elétrica.

• Estação de tratamento de água.

• Interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário.

• Tratamento e destinação de resíduos industriais (líquidos e sólidos).

• Tratamento/disposição de resíduos especiais tais como: de agroquímicos e suas embalagens usadas e de serviço de saúde, entre outros.

• Tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas.

• Dragagem e derrocamentos em corpos d’água.

• Recuperação de áreas contaminadas ou degradas.

Transporte, terminais e depósitos

• Transporte de cargas perigosas.

• Transporte por dutos.

• Marinas, portos e aeroportos.

• Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos.

• Depósitos de produtos químicos e produtos perigosos.

Turismo

• Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos.

Atividades diversas

• Parcelamento de solo.

• Distrito e pólo industrial.

Atividades agropecuárias

• Projeto agrícola.

• Criação de animais.

• Projetos de assentamentos e de colonização.

Uso de recursos naturais

• Silvicultura.

• Exploração econômica de madeira ou lenha e subprodutos florestais.

• Atividades de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre.

• Utilização do patrimônio genético natural.

• Manejo de recursos aquáticos vivos.

• Introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificados.

• Uso da diversidade biológica pela biotecnologia.

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